Processo 210075/22
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2022 10:55
Autuado em 29/03/2022 10:55
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 21/2023 da Primeira Câmara, de 24/02/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/02/2023 Acórdão de Parecer Prévio   21/ 2023 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
06/02/2023 Acórdão de Parecer Prévio   21/ 2023 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES
Gestor atual LUCINEI CARLOS THOMAZ
Gestor das Contas LUCINEI CARLOS THOMAZ

Juntadas
DataDescrição
04/07/2023 14:49 do Protocolo 451629/23
19/04/2023 10:38 AR do ofício OPD - 343/23 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  23/03/2023 Ofícios Processuais Diversos   343/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/02/2023 2927 Acórdão de Parecer Prévio nº 21/2023
02/02/2023 2914 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2023 de 06/02/2023
31/03/2022 2740 Termo de Distribuição de Processo nº 1605/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/07/2023 09:00 DP  
05/07/2023 13:57 CMEX Informação nº 2815/2023 -
23/03/2023 08:55 DP Informação nº 1937/2023 -
22/03/2023 04:57 GP Ofícios Processuais Diversos nº 343/2023 -
28/02/2023 15:00 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 344/2023 -
28/02/2023 14:47 SMPJTC  
24/02/2023 16:10 2PC Ciência de Decisão nº 29/2023 -
24/02/2023 15:54 SMPjTC  
14/02/2023 11:31 S1C  
28/11/2022 13:24 GCDA  
25/11/2022 16:39 SMPJTC  
25/10/2022 10:32 2PC Parecer nº 826/2022 - Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município de Teixeira Soares. Exercício de 2021. Emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas.
25/10/2022 09:00 SMPjTC  
29/03/2022 11:24 CGM Instrução nº 5082/2022 -
29/03/2022 10:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1605/2022 -

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